Portugal na UE
Aproximar os cidadãos das decisões tomadas a nível europeu foi o objectivo de uma Acção de Formação para os jornalistas, considerados o meio mais eficaz de chegar às pessoas. Os cidadãos têm os seus direitos, agora mais ainda com as alterações ao Tratado de Lisboa, que lhes dá mais poder de decisão.
Segundo Ana Cabo, membro do Gabinete de Imprensa da Representação da Comissão Europeia em Portugal, importa “explicar aos jornalistas a forma mais fácil, simples e rápida de aceder às fontes de informação europeia”. A iniciativa realizada pela Representação da Comissão Europeia em Portugal contou com a colaboração do Centro de Informação Europa Direct dos Açores.
Segundo Ana Cabo, membro do Gabinete de Imprensa da Representação da Comissão Europeia em Portugal, importa “explicar aos jornalistas a forma mais fácil, simples e rápida de aceder às fontes de informação europeia”. A iniciativa realizada pela Representação da Comissão Europeia em Portugal contou com a colaboração do Centro de Informação Europa Direct dos Açores.
De uma maneira geral, as pessoas estão cada vez mais afastadas da vida política nacional e europeia. Ainda assim, de acordo com estudos realizados nesta área os portugueses dão mais credibilidade às instituições europeias do que às nacionais. É necessário que os cidadãos participem na vida política do seu país e da União Europeia e sejam ouvidos.
Ana Cabo, membro do Gabinete de Imprensa da Representação da Comissão Europeia em Portugal, esta tem vindo a realizar a nível nacional várias “acções de formação para os jornalistas dos órgãos de comunicação social locais e regionais”, em colaboração com os seus centros de informação Europa Direct. Desta vez, afirma, decidiram vir aos Açores em colaboração com o Centro de Informação Europa Direct dos Açores, situado na Terceira.
“O objectivo é explicar aos jornalistas a forma mais fácil, mais simples e mais rápida de aceder às fontes de informação europeia” - esclarece, acrescentando que a ideia é explicar-lhes como podem aceder a informação sobre “Políticas Regionais, Agricultura, Pescas, Turismo as Regiões Ultraperiféricas”, assuntos que, reconhece, dizem “especialmente” respeito aos Açores e pelos quais os jornalistas têm interesse.
Salienta também que a Representação da Comissão Europeia em Portugal tem vindo a “privilegiar” o contacto com os órgãos de comunicação social regionais e locais, pois considera que estes são “a melhor forma de chegar aos cidadãos”, tal como a união europeia, que “deve estar próxima dos cidadãos”, quer que aconteça, os jornalistas locais e regionais são o melhor “veículo de transporte e difusão da informação”.
Explica ainda que esta acção de formação e o Forúm do cidadão são duas iniciativas “distintas”. Apenas aproveitaram o Forúm para, no dia seguinte, levarem a cabo esta acção de formação de jornalistas que, revela, até ao momento e pelas inscrições que recebeu, “está corresponder às expectativas”.
“O Forúm do Cidadão é da iniciativa do Gabinete do Parlamento Europeu da Representação da Comissão Europeia em Portugal, realiza-se em todo o país e convida eurodeputados para “debate” de questões sobre a UE” - acrescenta.
Em termos de projectos para os Açores a nível de cidadania, Ana Cabo avança que a Representação da Comissão Europeia irá, através do Centro de Informação Europa Direct e do Centro de Documentação Europeia da Universidade dos Açores em Ponta Delgada, organizar um “conjunto de debates e colóquios sobre as questões europeias”. Dá ainda especial destaque a um grande Seminário/ Debate sobre o Tratado de Lisboa. “Este foi recentemente rectificado em Portugal, mas tem grandes implicações e traz grandes avanços ao dia-a-dia dos cidadãos” - acentua, avançando serem estas as questões que o Seminário pretende transmitir. O evento decorrerá em Ponta Delgada durante o mês de Junho e contará com a colaboração do governo regional.
Questionada sobre se os cidadãos têm, ou não, uma noção de cidadania, democracia e dos seus direitos, reconhece ser não uma pergunta “fácil” de responder, mas admite que “a maior parte das pessoas não sabe o que é o Tratado de Lisboa”. Ana Cabo vai ainda mais longe ao dizer que, “se calhar muitas pessoas também não sabem o que diz a Constituição da Republica Portuguesa”. E a ideia destes seminários organizados um pouco por todo o pais é precisamente “explicar quais as alterações que o Tratado de Lisboa trazem de novo no quotidiano dos cidadãos”.
Falando especificamente na cidadania, esta salienta dois aspectos que o Tratado de Lisboa consagra e que são “importantes” para os cidadãos, como “a possibilidade de um milhão de cidadãos poderem ter o direito, a iniciativa de subscrever um Abaixo-Assinado à Comissão Europeia para que legisle em determinado sentido”. Assim, os parlamentos nacionais que são eleitos pelos cidadãos passam a ter “mais poder” e a “saber analisar as propostas de legislação que a Comissão Europeia faz”. A partir daí, se entenderem que as propostas poderão ser “prejudiciais” ao país, podem pedir que sejam “alteradas”.
Argumenta também que “o Tratado de Lisboa dá mais poder aos cidadãos”. Se os cidadãos têm consciência, ou não, destes direitos, encara a situação pela “positiva”, avançando apenas que o Gabinete de Imprensa da Representação da Comissão Europeia em Portugal está a promover acções e debates para “informar os cidadãos dos seus direitos consagrados no Tratado de Lisboa a nível da cidadania e da democracia”.
Referindo-se à noção que as pessoas têm da política em geral, afirma que a União Europeia faz regularmente “estudos de opinião pública, designados de Euro Barómetros”, em todos os estados membros. Aproveita ainda a ocasião para dizer que, segundo estes estudos, “os cidadãos, nomeadamente portugueses, acreditam mais nas instituições politicas europeias do que nas nacionais, o que mostra uma falta de confiança e de interesse”.
“Há muito a fazer ainda para informar os cidadãos, mas estes também têm que ter noção de que devem participar e têm de arranjar formas de dizer “estamos aqui e queremos que a nossa voz seja ouvida”, pois é isso que pretendemos em relação às questões europeias” - conclui.
“O objectivo é explicar aos jornalistas a forma mais fácil, mais simples e mais rápida de aceder às fontes de informação europeia” - esclarece, acrescentando que a ideia é explicar-lhes como podem aceder a informação sobre “Políticas Regionais, Agricultura, Pescas, Turismo as Regiões Ultraperiféricas”, assuntos que, reconhece, dizem “especialmente” respeito aos Açores e pelos quais os jornalistas têm interesse.
Salienta também que a Representação da Comissão Europeia em Portugal tem vindo a “privilegiar” o contacto com os órgãos de comunicação social regionais e locais, pois considera que estes são “a melhor forma de chegar aos cidadãos”, tal como a união europeia, que “deve estar próxima dos cidadãos”, quer que aconteça, os jornalistas locais e regionais são o melhor “veículo de transporte e difusão da informação”.
Explica ainda que esta acção de formação e o Forúm do cidadão são duas iniciativas “distintas”. Apenas aproveitaram o Forúm para, no dia seguinte, levarem a cabo esta acção de formação de jornalistas que, revela, até ao momento e pelas inscrições que recebeu, “está corresponder às expectativas”.
“O Forúm do Cidadão é da iniciativa do Gabinete do Parlamento Europeu da Representação da Comissão Europeia em Portugal, realiza-se em todo o país e convida eurodeputados para “debate” de questões sobre a UE” - acrescenta.
Em termos de projectos para os Açores a nível de cidadania, Ana Cabo avança que a Representação da Comissão Europeia irá, através do Centro de Informação Europa Direct e do Centro de Documentação Europeia da Universidade dos Açores em Ponta Delgada, organizar um “conjunto de debates e colóquios sobre as questões europeias”. Dá ainda especial destaque a um grande Seminário/ Debate sobre o Tratado de Lisboa. “Este foi recentemente rectificado em Portugal, mas tem grandes implicações e traz grandes avanços ao dia-a-dia dos cidadãos” - acentua, avançando serem estas as questões que o Seminário pretende transmitir. O evento decorrerá em Ponta Delgada durante o mês de Junho e contará com a colaboração do governo regional.
Questionada sobre se os cidadãos têm, ou não, uma noção de cidadania, democracia e dos seus direitos, reconhece ser não uma pergunta “fácil” de responder, mas admite que “a maior parte das pessoas não sabe o que é o Tratado de Lisboa”. Ana Cabo vai ainda mais longe ao dizer que, “se calhar muitas pessoas também não sabem o que diz a Constituição da Republica Portuguesa”. E a ideia destes seminários organizados um pouco por todo o pais é precisamente “explicar quais as alterações que o Tratado de Lisboa trazem de novo no quotidiano dos cidadãos”.
Falando especificamente na cidadania, esta salienta dois aspectos que o Tratado de Lisboa consagra e que são “importantes” para os cidadãos, como “a possibilidade de um milhão de cidadãos poderem ter o direito, a iniciativa de subscrever um Abaixo-Assinado à Comissão Europeia para que legisle em determinado sentido”. Assim, os parlamentos nacionais que são eleitos pelos cidadãos passam a ter “mais poder” e a “saber analisar as propostas de legislação que a Comissão Europeia faz”. A partir daí, se entenderem que as propostas poderão ser “prejudiciais” ao país, podem pedir que sejam “alteradas”.
Argumenta também que “o Tratado de Lisboa dá mais poder aos cidadãos”. Se os cidadãos têm consciência, ou não, destes direitos, encara a situação pela “positiva”, avançando apenas que o Gabinete de Imprensa da Representação da Comissão Europeia em Portugal está a promover acções e debates para “informar os cidadãos dos seus direitos consagrados no Tratado de Lisboa a nível da cidadania e da democracia”.
Referindo-se à noção que as pessoas têm da política em geral, afirma que a União Europeia faz regularmente “estudos de opinião pública, designados de Euro Barómetros”, em todos os estados membros. Aproveita ainda a ocasião para dizer que, segundo estes estudos, “os cidadãos, nomeadamente portugueses, acreditam mais nas instituições politicas europeias do que nas nacionais, o que mostra uma falta de confiança e de interesse”.
“Há muito a fazer ainda para informar os cidadãos, mas estes também têm que ter noção de que devem participar e têm de arranjar formas de dizer “estamos aqui e queremos que a nossa voz seja ouvida”, pois é isso que pretendemos em relação às questões europeias” - conclui.
Raquel Moreira
Public in Terra Nostra, Maio de 2008.
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